Transportadoras
Malha de gasodutos de transporte no país e dados das transportadoras, incluindo quilômetros de rede, capacidade de movimentação (milhões m³/dia) e estrutura acionária das empresas.
Contratos de Transporte
Os contratos de transporte referem-se aos novos contratos assinados pelos carregadores para contratação de capacidade nas malhas de transporte. Os novos contratos abarcam serviços padronizados ofertados pelas Transportadoras através do Portal de Oferta de Capacidade.
Os contratos incluem produtos de curto prazo, oferta anual de capacidade e oferta de capacidade interruptível. Os produtos de curto prazo englobam contratação de capacidade de transporte firme em prazos predeterminados e inferiores a um ano, os quais se dividem entre: flexível anual, trimestral, mensal e diário.
A oferta anual de capacidade refere-se a oferta de capacidade de transporte firme, em base anual, disponibilizado por ponto de Entrada e Zonas de Saída do Sistema de Transporte existente. Os contratos têm duração de pelo menos um ano, com horizonte de até 5 anos, atendendo carregadores com perfil de oferta e demanda mais estáveis.
A oferta de capacidade interruptível ocorre através da comercialização de ociosidade de contratos firmes de transporte existente. A cobrança ocorre somente apenas se o serviço solicitado for atendido pela transportadora, quando a capacidade firme não for totalmente utilizada pelo carregador que a dispõe no ponto de entrada ou zona de saída. Ou seja, o produto pode ser interrompido pela transportadora em função da prioridade das nominações previstas nos contratos dos serviços firmes, conforme regulação da ANP.
Até 2023, quando ainda não havia o processo simplificado de chamada pública para contratação de capacidade firme no sistema de transporte, esta capacidade foi ofertada em bases inferiores a um ano em caráter extraordinário (anual extraordinário). Estes contratos não se confundem com os serviços interruptíveis, pois referem-se a oferta de capacidade firme disponível e não contratada. Com a simplificação do processo de oferta, os produtos passaram a ser ofertados em bases de curto prazo, anual ou interruptível.
Os dados apresentados, disponibilizados pela POC, incluem o número de contratos assinados – podendo ser visualizado por produto, transportadora ou fluxo de entrada ou saída – e a capacidade contratada considerando o total mensal em valores de milhões de metros cúbicos por dia.
Granularidade do dado: mensal
Contratos Legados
Os contratos legados reúnem os contratos vigentes das Transportadoras com a Petrobras, pré-existentes à abertura do setor e à nova oferta de capacidade. A Petrobras assinou um Acordo de Redução de Flexibilidade com a TAG e a NTS, o que liberou parte da capacidade desses contratos para oferta no mercado, permitindo a contratação de serviços de transporte por novos carregadores acessantes.
Granularidade do dado: mensal
Parcela de Transporte
Valor médio do transporte nos contratos da Petrobras para as distribuidoras. Tarifas de entrada e saída vigentes para nova capacidade podem ser visualizadas no site da Plataforma de Oferta de Capacidade (POC).
Granularidade do dado: mensal
Rede
Evolução do tamanho da rede de gás de transporte e distribuição no país, segundo dados do MME.
Granularidade do dado: anual