Sobre o Projeto
O Observatório do Gás Natural é uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC), desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério de Minas e Energia (MME), no âmbito do projeto de Acompanhamento da Competitividade da Indústria do Gás Natural no Brasil.
A iniciativa tem como objetivo produzir e disseminar informações estratégicas sobre o mercado de gás natural, contribuindo para qualificar o debate público, ampliar a transparência sobre o setor e apoiar a formulação de políticas voltadas ao aumento da competitividade da indústria brasileira.
A primeira etapa do Observatório foi concebida com o apoio técnico do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), que contribuiu para o desenho da iniciativa e para a definição da metodologia e dos indicadores monitorados. Atualmente, a evolução metodológica e a manutenção da plataforma contam com apoio técnico da consultoria Pezco Economics.
Por que o Observatório é importante?
O Observatório do Gás Natural nasce em um momento estratégico, impulsionado pela oportunidade do Brasil em protagonizar a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente. O gás natural desempenha um papel fundamental nessa transformação, sendo uma fonte de energia mais sustentável, que contribui para a redução de emissões e o uso eficiente de recursos.
Além do impacto ambiental positivo pela descarbonização de outros usos intensivos em combustíveis fósseis poluentes, a abertura do mercado de gás natural tem o potencial de reduzir o Custo Brasil, ao promover:
- Mais competitividade para a indústria, com energia mais acessível e estável;
- Atração de novos investimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico;
- Diversificação da matriz energética, com maior segurança no abastecimento;
- Estímulo à inovação e modernização de processos produtivos.
O Observatório reúne informações e indicadores estratégicos que facilitam o acesso a dados qualificados, essenciais para a tomada de decisões estratégicas por parte de empresas, governo e outros agentes do setor. Com isso, contribui para o fortalecimento da competitividade do Brasil e para o desenvolvimento sustentável do mercado de gás natural.
A Evolução do Mercado de Gás Natural
O gás natural desempenha um papel estratégico na diversificação da matriz energética brasileira, oferecendo uma alternativa mais limpa e eficiente. Sua ampliação no mercado contribui para a redução dos custos de produção industrial, fortalece a segurança energética do país e diminui a dependência de fontes sujeitas a variações sazonais.
Atualmente, o preço do gás natural no Brasil é significativamente mais alto que em muitos países da OCDE, representando um dos principais fatores que elevam o Custo Brasil, estimado em 1,7 trilhão de reais. A dependência de uma infraestrutura limitada, associada à baixa concorrência no setor, resulta em altos preços para a indústria, o que reduz a competitividade do setor produtivo.
Nos últimos anos, a indústria do gás natural passou por um intenso processo de transformação, impulsionado por iniciativas como Gás para Crescer (2016), Novo Mercado de Gás (2019) e Gás para Empregar (2023). Essas políticas promoveram a entrada de novos agentes no setor, ampliaram a concorrência e estimularam a modernização regulatória. A evolução foi consolidada por meio da promulgação de um novo marco legal (Lei nº 14.134/2021), inovações infralegais e medidas voltadas à defesa da concorrência.
A reestruturação do setor foi construída sobre um arcabouço regulatório que remonta à abertura do mercado de óleo e gás nos anos 1990 com a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997) e, anos depois, com as tentativas iniciais de abertura da primeira Lei do Gás (Lei nº 11.909/2009, revogada). A partir de 2016, a coordenação de políticas federais consolidou diretrizes para a transição do setor, com destaque para Resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), incluindo a Resolução nº 3/2022, e acordos estabelecidos entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por meio do Termo de Cessação de Conduta (TCC). Esse conjunto de medidas garantiu a continuidade do processo de desinvestimentos da Petrobras, promovendo maior abertura e acesso de terceiros à infraestrutura essencial.
A evolução da indústria do gás segue um modelo de abertura e concorrência, ampliando investimentos em infraestrutura de transporte e distribuição, viabilizando a entrada de novos agentes no mercado e criando um ambiente mais dinâmico e competitivo. A redução dos custos energéticos fortalece a indústria brasileira, impulsionando a inovação, o aumento da produtividade e o crescimento econômico. Além disso, a expansão do mercado de gás fomenta a geração de empregos e dinamiza a cadeia produtiva, consolidando o gás natural como um pilar para o desenvolvimento sustentável do país.
A modernização do mercado de gás natural exige um acompanhamento contínuo e uma implementação ágil das reformas necessárias para garantir um ambiente mais competitivo e eficiente. Sem avanços estruturais e regulatórios em ritmo superior ao de outros mercados globais, o Brasil corre o risco de limitar o pleno potencial do setor, impactando a segurança energética, a competitividade industrial e a atração de investimentos.
O MBC
O Movimento Brasil Competitivo é um think tank dedicado à competitividade do Brasil, que une setores público e privado para promover soluções práticas e sustentáveis em áreas chave para o desenvolvimento socioeconômico. Atua para reduzir o Custo Brasil, acelerar a digitalização, expandir a educação profissionalizante, promover a boa governança pública e alavancar a economia verde.